Ata de sessão
D- Órgão
- 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul
- Classe
- PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
- Destinatários
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, ELAINE MARIA DE OLIVEIRA HOLME
- Advogado
- LUIZ FERNANDO GAMA DE MEDEIROS (OAB 65421/RS)
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 17/03/2025 A 24/03/2025
RECURSO CÍVEL Nº 5043662-19.2020.4.04.7100/RS
INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATORA: Juíza Federal SUSANA SBROGIO' GALIA
PRESIDENTE: Juíza Federal NARENDRA BORGES MORALES
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
RECORRIDO: ELAINE MARIA DE OLIVEIRA HOLME (AUTOR)
ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO GAMA DE MEDEIROS (OAB RS065421)
A 3ª TURMA RECURSAL DO RIO GRANDE DO SUL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, ACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA PARTE AUTORA, COM EFEITOS INFRINGENTES, PARA SUSPENDER O JULGAMENTO DESTE PROCESSO.
RELATORA DO ACÓRDÃO: Juíza Federal SUSANA SBROGIO' GALIA
Votante: Juíza Federal SUSANA SBROGIO' GALIA
Votante: Juíza Federal NARENDRA BORGES MORALES
Votante: Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA