Intimação
D- Órgão
- 2ª Turma
- Classe
- AGRAVO DE INSTRUMENTO
- Destinatários
- UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, VITAL PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA
- Advogados
- CRISTIANO KALKMANN (OAB 055180/RS), LUIZ FERNANDO NOGUEIRA DERENUSSON (OAB 081220/PR), VINICIUS ARMANHE DE OLIVEIRA (OAB 086537/PR)
2ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de fevereiro de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 25 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Agravo de Instrumento Nº 5043662-37.2024.4.04.0000/RS (Pauta: 1097)
RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
AGRAVANTE: VITAL PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA ADVOGADO(A): CRISTIANO KALKMANN (OAB RS055180) ADVOGADO(A): VINICIUS ARMANHE DE OLIVEIRA (OAB PR086537) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO NOGUEIRA DERENUSSON (OAB PR081220) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): SIMONE KLITZKE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE INTERESSADO: Procurador Regional - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Porto Alegre
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA Presidente