Intimação
D- Órgão
- 5ª Turma
- Classe
- REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL
- Destinatários
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, IVONE MORAES DE MATTOS
- Advogado
- CRISTIANO OHLWEILER FERREIRA (OAB 053720/RS)
5ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de novembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 21 de novembro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Remessa Necessária Cível Nº 5043663-96.2023.4.04.7100/RS (Pauta: 1447)
RELATOR: Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR
PARTE AUTORA: IVONE MORAES DE MATTOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CRISTIANO OHLWEILER FERREIRA (OAB RS053720) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - PORTO ALEGRE (IMPETRADO)
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de outubro de 2023.
Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente