Intimação
D- Órgão
- 3ª Turma
- Classe
- AGRAVO DE INSTRUMENTO
- Destinatários
- MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, FUNDAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE ARARANGUÁ - FAMA, MUNICÍPIO DE ARARANGUÁ/SC, PEDRO DE MATTOS EVALDT, RICHARD EVALDT
- Advogados
- RODRIGO LUIZ NOLLA (OAB 020940/SC), MARCUS ANSELMO COSTA PIZZOLO (OAB 022047/SC), CARLOS SATURNINO SOARES JUNIOR (OAB 022362/SC), NICOLAS MAGAGNIN ZOCCHE (OAB 050981/SC), FABIO NEVES (OAB 036135/SC)
3ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 18 de maio de 2021, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Agravo de Instrumento Nº 5043674-90.2020.4.04.0000/SC (Pauta: 408)
RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA
AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: JANUÁRIO PALUDO AGRAVADO: FUNDAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE ARARANGUÁ - FAMA PROCURADOR: CARLOS SATURNINO SOARES JUNIOR AGRAVADO: MUNICÍPIO DE ARARANGUÁ/SC PROCURADOR: MARCUS ANSELMO COSTA PIZZOLO AGRAVADO: PEDRO DE MATTOS EVALDT ADVOGADO: NICOLAS MAGAGNIN ZOCCHE (OAB SC050981) ADVOGADO: RODRIGO LUIZ NOLLA (OAB SC020940) ADVOGADO: FABIO NEVES (OAB SC036135) AGRAVADO: RICHARD EVALDT ADVOGADO: NICOLAS MAGAGNIN ZOCCHE (OAB SC050981) ADVOGADO: RODRIGO LUIZ NOLLA (OAB SC020940) ADVOGADO: FABIO NEVES (OAB SC036135) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de maio de 2021.
Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA Presidente