5043677-85.2020.4.04.7100

RECURSO CÍVEL Nº 5043677-85.2020.4.04.7100/RS

RELATORA: Juíza Federal NARENDRA BORGES MORALESRECORRIDO: MARGARETH REGINA CARDOSO DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO GAMA DE MEDEIROS (OAB RS065421)

ACÓRDÃO

A 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul decidiu, por unanimidade, REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA PARTE AUTORA, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Porto Alegre, 11 de dezembro de 2025.

3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14/11/2024 e encerramento no dia 25/11/2024, segunda-feira, às 14 horas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados diretamente no sistema EPROC, no menu Sessão de Julgamento/Solicitação de Sustentação e Preferência ou diretamente na capa do processo/Ações/Sustentação e Preferência.

RECURSO CÍVEL Nº 5043677-85.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 1045)

RELATORA: Juíza Federal NARENDRA BORGES MORALES

RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: MARGARETH REGINA CARDOSO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO GAMA DE MEDEIROS (OAB RS065421)

Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de novembro de 2024.

Juíza Federal NARENDRA BORGES MORALES Presidente