Sentença
Decisão- Órgão
- 4ª Vara Federal de Porto Alegre
- Classe
- CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
- Destinatário
- SIGILO
- Advogado
- ANDRE SOUZA DE OLIVEIRA (OAB 110124/RS)
Processo sigiloso
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Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Possivelmente o mesmo caso em outras instâncias, com partes em comum.
Apelação Cível
VicePresidencia
Apelação Cível
VicePresidencia
Apelação Cível
Vice-Presidência
Apelação Cível
Vice-Presidência
Apelação Cível
Vice-Presidência
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2025
Processo sigiloso
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2022
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4ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 09 de novembro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Cível Nº 5043678-70.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 285)
RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
APELANTE: DORALINA CARDOSO TECH (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO: ANDRE SOUZA DE OLIVEIRA (OAB RS110124) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO APELANTE: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA (RÉU) PROCURADOR: TATHIANA PASSONI REIS APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de outubro de 2022.
Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente