Intimação
D- Órgão
- 3ª Seção
- Classe
- AÇÃO RESCISÓRIA
- Destinatários
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, ANA MARIA DEITOS
- Advogados
- MAURICIO FERRON (OAB 055817/RS), RAFAEL PLENTZ GONÇALVES (OAB 062492/RS)
3ª Seção Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 21 de setembro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 29 de setembro de 2021, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5043688-11.2019.4.04.0000/RS (Pauta: 162)
RELATOR: Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA
AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: NÚCLEO DE ATUAÇÃO PRIORITÁRIA PREVIDENCIÁRIA RÉU: ANA MARIA DEITOS ADVOGADO: RAFAEL PLENTZ GONÇALVES ADVOGADO: MAURICIO FERRON
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de setembro de 2021.
Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente