5043699-46.2020.4.04.7100

1ª Turma Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 18 de fevereiro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 25 de fevereiro de 2021, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução.

Apelação Cível Nº 5043699-46.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 643)

RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL

APELANTE: E+BROS COMERCIO DE CONTROLES ELETRONICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JACQUES ANTUNES SOARES (OAB RS075751) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SUPERINTEND REGIONAL TRABALHO E EMPREGO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO)

Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de fevereiro de 2021.

Juiz Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente