Processo judicial

5043883-20.2024.4.04.0000

Tribunal Regional Federal da 4ª Região

TRF4
Segredo de justiça

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(47)

SIGILO
Polo ativo
SIGILO1
Polo ativo
SIGILO10
Polo ativo
SIGILO11
Polo ativo
SIGILO12
Polo ativo
SIGILO13
Polo ativo
SIGILO14
Polo ativo
SIGILO15
Polo ativo
SIGILO16
Polo ativo
SIGILO18
Polo ativo
SIGILO19
Polo ativo
SIGILO2
Polo ativo
SIGILO20
Polo ativo
SIGILO21
Polo ativo
SIGILO22
Polo ativo
SIGILO23
Polo ativo
SIGILO24
Polo ativo
SIGILO25
Polo ativo
SIGILO27
Polo ativo
SIGILO28
Polo ativo
SIGILO29
Polo ativo
SIGILO3
Polo ativo
SIGILO30
Polo ativo
SIGILO31
Polo ativo
SIGILO32
Polo ativo
SIGILO33
Polo ativo
SIGILO34
Polo ativo
SIGILO35
Polo ativo
SIGILO36
Polo ativo
SIGILO38
Polo ativo
SIGILO39
Polo ativo
SIGILO40
Polo ativo
SIGILO41
Polo ativo
SIGILO42
Polo ativo
SIGILO44
Polo ativo
SIGILO45
Polo ativo
SIGILO46
Polo ativo
SIGILO47
Polo ativo
SIGILO5
Polo ativo
SIGILO6
Polo ativo
SIGILO7
Polo ativo
SIGILO8
Polo ativo
SIGILO9
Polo ativo
SIGILO26
Polo passivo
SIGILO37
Polo passivo
SIGILO4
Polo passivo
SIGILO43
Polo passivo

Advogados / Representantes(3)

HELIO BARRETO DOS SANTOS FILHO
OAB/SC 007487
HELIO BARRETO DOS SANTOS FILHO
OAB/SC 7487
JORGE LUIZ REIS FERNANDES
OAB/SP 220917cpf213.***.***-95

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025
Publicações: 3
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

0

2025

3 eventos

Outubro 20251 evento

13 out 202500:00 · há 11 meses
Intimação
D
Órgão
SECRETARIA DA 2a. SEÇÃO
Classe
AÇÃO RESCISÓRIA
Destinatário
SIGILO
Advogados
HELIO BARRETO DOS SANTOS FILHO (OAB 7487/SC), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP)
Processo sigiloso
Para visualização do documento, consulte os autos digitais

Setembro 20251 evento

26 set 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D

Maio 20251 evento

30 mai 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D

Documentos(1)

Intimação - AÇÃO RESCISÓRIA26/09/2025, 00:00(abre em nova aba)

Órgão: 2ª Seção
Classe: AÇÃO RESCISÓRIA
Destinatários: SIGILO1, SIGILO2, SIGILO3, SIGILO4, SIGILO5, SIGILO6, SIGILO7, SIGILO8, SIGILO12, SIGILO10, SIGILO11, SIGILO13, SIGILO14, SIGILO15, SIGILO9, SIGILO16, SIGILO27, SIGILO18, SIGILO19, SIGILO20, SIGILO25, SIGILO21, SIGILO22, SIGILO23, SIGILO24, SIGILO26, SIGILO28, SIGILO29, SIGILO30, SIGILO31, SIGILO32, SIGILO33, SIGILO34, SIGILO35, SIGILO36, SIGILO37, SIGILO38, SIGILO39, SIGILO40, SIGILO42, SIGILO45, SIGILO41, SIGILO43, SIGILO44, SIGILO46, SIGILO47
Advogados: HELIO BARRETO DOS SANTOS FILHO (OAB 7487/SC), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP)

2ª Seção Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 09 de outubro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ação Rescisória (Seção) Nº 5043883-20.2024.4.04.0000/RS (Pauta: 229)

RELATORA: Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO

Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de setembro de 2025.

Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA Presidente

Ler na íntegraRecolher

Órgão

SECRETARIA DA 2a. SEÇÃO

Classe

AÇÃO RESCISÓRIA

Destinatário

SIGILO

Advogado

HELIO BARRETO DOS SANTOS FILHO (OAB 007487/SC)

Processo sigiloso

Para visualização do documento, consulte os autos digitais