Processo judicial

5043913-76.2016.4.04.7100

Tribunal Regional Federal da 4ª Região

TRF4

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Este caso também pode tramitar em 2º Grau:

2º Grau5000057-86.2021.4.04.7100TRF4
Apelação / Remessa Necessária
GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)

Partes do Processo(3)

CARLOS ALBERTO GOMES SOARES
Polo ativo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Polo ativo
OS MESMOS
Polo passivo

Advogados / Representantes(6)

ANILDO IVO DA SILVA
OAB/RS 037971
ALEXANDRA LONGONI PFEIL
OAB/RS 075297
ANILDO IVO DA SILVA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
OAB/RS 003031
ANILDO IVO DA SILVA
OAB/RS 37971

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2023 - 2025
Publicações: 5
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 75297

ANILDO IVO DA SILVA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/RS 3031

2

2025

3 eventos

Outubro 20251 evento

31 out 202500:00 · há 11 meses
Sentença
Decisão
Órgão
17ª Vara Federal de Porto Alegre
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário
CARLOS ALBERTO GOMES SOARES
Advogados
ANILDO IVO DA SILVA (OAB 37971/RS), ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB 75297/RS), ANILDO IVO DA SILVA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 3031/RS)
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5043913-76.2016.4.04.7100/RSEXEQUENTE: CARLOS ALBERTO GOMES SOARESADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297)ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVAATO ORDINATÓRIO
Intime-se a parte autora do depósito dos valores deprecados.
Abrir documento oficial(abre em nova aba)

Agosto 20251 evento

21 ago 202500:00 · há 1 ano
Sentença
Decisão

Junho 20251 evento

20 jun 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D

2024

1 evento

Fevereiro 20241 evento

6 fev 202400:00 · há 2 anos
Intimação
D

2023

1 evento

Novembro 20231 evento

24 nov 202300:00 · há 2 anos
Intimação
D

Documentos(5)

Órgão: 17ª Vara Federal de Porto Alegre
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário: CARLOS ALBERTO GOMES SOARES
Advogados: ANILDO IVO DA SILVA (OAB 037971/RS), ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB 075297/RS), ANILDO IVO DA SILVA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 003031/RS)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5043913-76.2016.4.04.7100/RSRELATOR: GUEVERSON ROGÉRIO FARIASEXEQUENTE: CARLOS ALBERTO GOMES SOARESADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297)ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVAATO ORDINATÓRIO

Intimação realizada no sistema eproc.

O ato refere-se ao seguinte evento:

Evento 82 - 21/08/2025 - Juntado(a)

Órgão: 17ª Vara Federal de Porto Alegre
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Destinatário: CARLOS ALBERTO GOMES SOARES
Advogados: ANILDO IVO DA SILVA (OAB 037971/RS), ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB 075297/RS), ANILDO IVO DA SILVA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 003031/RS)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5043913-76.2016.4.04.7100/RSRELATOR: GUEVERSON ROGÉRIO FARIASAUTOR: CARLOS ALBERTO GOMES SOARESADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297)ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVAATO ORDINATÓRIO

Intimação realizada no sistema eproc.

O ato refere-se ao seguinte evento:

Evento 75 - 28/04/2025 - PETIÇÃO

Órgão: 11ª Turma
Classe: APELAÇÃO CÍVEL
Destinatários: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, OS MESMOS, CARLOS ALBERTO GOMES SOARES
Advogados: ANILDO IVO DA SILVA (OAB 037971/RS), ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB 075297/RS)

11ª Turma Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 20 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Apelação Cível Nº 5043913-76.2016.4.04.7100/RS (Pauta: 18)

RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

APELANTE: CARLOS ALBERTO GOMES SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS

Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de fevereiro de 2024.

Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO Presidente

Ler na íntegraRecolher

Órgão: 11ª Turma
Classe: APELAÇÃO CÍVEL
Destinatários: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, OS MESMOS, CARLOS ALBERTO GOMES SOARES
Advogados: ANILDO IVO DA SILVA (OAB 037971/RS), ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB 075297/RS)

11ª Turma Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de dezembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.

Apelação Cível Nº 5043913-76.2016.4.04.7100/RS (Pauta: 62)

RELATOR: Juiz Federal ALCIDES VETTORAZZI