Intimação
D- Órgão
- 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul
- Classe
- RECURSO INOMINADO CÍVEL
- Destinatários
- UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, DINORA MARQUES
5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, com abertura da sessão no dia 23 de agosto de 2024, sexta-feira às 00:00, e encerramento no dia 30 de agosto de 2024, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados pelo sistema EPROC, no menu Sessão de Julgamento/Solicitação de Sustentação e Preferência ou diretamente na capa do processo/Ações/Sustentação e Preferência.
RECURSO CÍVEL Nº 5043958-80.2016.4.04.7100/RS (Pauta: 557)
RELATORA: Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO
RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA RECORRIDO: DINORA MARQUES (AUTOR) ADVOGADO(A): TIAGO VIEIRA SILVA (DPU) PERITO: ALEXANDRE GOELLNER UNIDADE EXTERNA: ASSESSORIA JURÍDICA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO RS UNIDADE EXTERNA: PAB JUSTIÇA FEDERAL PORTO ALEGRE RS INTERESSADO: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE/RS (RÉU) PROCURADOR(A): RODRIGO LAGAGGIO ROSA INTERESSADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO CASTRO LAVORATO DA ROCHA
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de agosto de 2024.
Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO Presidente