5044528-75.2016.4.04.7000

1ª Turma Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.

Apelação Cível Nº 5044528-75.2016.4.04.7000/PR (Pauta: 1079)

RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: EDSON LUIZ SCHELBAUER (EXECUTADO)

Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de maio de 2023.

Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente