Intimação
D- Órgão
- 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul
- Classe
- RECURSO INOMINADO CÍVEL
- Destinatários
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, ERICK CARVALHO LOUREIRO
- Advogados
- SIMONE ALBUQUERQUE DA SILVA (OAB 077121/RS), SABRINA ROTTA (OAB 065575/RS)
3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18/03/2024 e encerramento no dia 25/03/2024, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de sustentação por argumentos deverão ser realizados pelo sistema eproc, no menu Sessão de Julgamento/Solicitação de Sustentação e Preferência ou diretamente na capa do processo/Ações/Sustentação e Preferência.
RECURSO CÍVEL Nº 5044680-07.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 882)
RELATORA: Juíza Federal SUSANA SBROGIO' GALIA
RECORRENTE: ERICK CARVALHO LOUREIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): SABRINA ROTTA (OAB RS065575) ADVOGADO(A): SIMONE ALBUQUERQUE DA SILVA (OAB RS077121) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: TATIANA VELEDA COSTA PERITO: CASSIO CASTELLARIN
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de março de 2024.
Juíza Federal NARENDRA BORGES MORALES Presidente