Processo judicial

5044729-47.2018.4.04.0000

Tribunal Regional Federal da 4ª Região

TRF4

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(2)

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS
Polo ativo
MARGARETE ROSS PEREIRA PACHECO
Polo passivo

Advogados / Representantes(2)

ROGERIO VIOLA COELHO
OAB/RS 004655
MARCO AURELIO PEREIRA DA SILVA
OAB/RS 031485

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2021 - 2025
Publicações: 8
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

0

2025

3 eventos

Maio 20253 eventos

23 mai 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
Órgão
SECRETARIA DA 2a. SEÇÃO
Classe
AGRAVO DE INSTRUMENTO
Destinatário
MARGARETE ROSS PEREIRA PACHECO
Advogados
ROGERIO VIOLA COELHO (OAB 004655/RS), MARCO AURELIO PEREIRA DA SILVA (OAB 031485/RS)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5044729-47.2018.4.04.0000/RS (originário: processo nº 50343863220184047100/RS)RELATOR: JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRAAGRAVADO: MARGARETE ROSS PEREIRA PACHECOADVOGADO(A): MARCO AURELIO PEREIRA DA SILVA (OAB RS031485)ADVOGADO(A): ROGERIO VIOLA COELHO (OAB RS004655)ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 151 - 22/05/2025 - Remetidos os Autos com acórdão
Evento 150 - 22/05/2025 - Remetidos os Autos com acórdão
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2 mai 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
2 mai 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D

2024

1 evento

Agosto 20241 evento

8 ago 202400:00 · há 2 anos
Intimação
D

2022

3 eventos

Outubro 20222 eventos

25 out 202200:00 · há 3 anos
Intimação
D

2021

1 evento

Novembro 20211 evento

10 nov 202100:00 · há 4 anos
Intimação
D

Documentos(8)

Órgão: 2ª Seção
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Destinatários: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS, MARGARETE ROSS PEREIRA PACHECO
Advogados: ROGERIO VIOLA COELHO (OAB 004655/RS), MARCO AURELIO PEREIRA DA SILVA (OAB 031485/RS)

2ª Seção Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 15 de maio de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Agravo de Instrumento Nº 5044729-47.2018.4.04.0000/RS (Pauta: 27)

RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

AGRAVANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA AGRAVADO: MARGARETE ROSS PEREIRA PACHECO ADVOGADO(A): MARCO AURELIO PEREIRA DA SILVA (OAB RS031485) ADVOGADO(A): ROGERIO VIOLA COELHO (OAB RS004655)

Publique-se e Registre-se.Curitiba, 02 de maio de 2025.

Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA Presidente

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Órgão: 2ª Seção
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Destinatários: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS, MARGARETE ROSS PEREIRA PACHECO
Advogados: ROGERIO VIOLA COELHO (OAB 004655/RS), MARCO AURELIO PEREIRA DA SILVA (OAB 031485/RS)

2ª Seção Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 15 de maio de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Agravo de Instrumento Nº 5044729-47.2018.4.04.0000/RS (Pauta: 28)

RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

AGRAVANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA AGRAVADO: MARGARETE ROSS PEREIRA PACHECO ADVOGADO(A): MARCO AURELIO PEREIRA DA SILVA (OAB RS031485) ADVOGADO(A): ROGERIO VIOLA COELHO (OAB RS004655)

Publique-se e Registre-se.Curitiba, 02 de maio de 2025.

Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA Presidente

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Órgão: 4ª Turma
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Destinatários: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS, MARGARETE ROSS PEREIRA PACHECO
Advogados: ROGERIO VIOLA COELHO (OAB 004655/RS), MARCO AURELIO PEREIRA DA SILVA (OAB 031485/RS)

4ª Turma Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de agosto de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 28 de agosto de 2024, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.

Agravo de Instrumento Nº 5044729-47.2018.4.04.0000/RS (Pauta: 189)

RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

AGRAVANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA AGRAVADO: MARGARETE ROSS PEREIRA PACHECO ADVOGADO(A): MARCO AURELIO PEREIRA DA SILVA (OAB RS031485) ADVOGADO(A): ROGERIO VIOLA COELHO (OAB RS004655)

Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de agosto de 2024.

Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA Presidente

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Órgão: 2ª Seção
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Destinatários: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS, MARGARETE ROSS PEREIRA PACHECO
Advogados: ROGERIO VIOLA COELHO (OAB 004655/RS), MARCO AURELIO PEREIRA DA SILVA (OAB 031485/RS)

2ª Seção Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 10 de novembro de 2022, quinta-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Agravo de Instrumento Nº 5044729-47.2018.4.04.0000/RS (Pauta: 23)

RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

AGRAVANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA AGRAVADO: MARGARETE ROSS PEREIRA PACHECO ADVOGADO: MARCO AURELIO PEREIRA DA SILVA (OAB RS031485) ADVOGADO: ROGERIO VIOLA COELHO (OAB RS004655)

Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de outubro de 2022.

Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente

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25 out 202200:00 · há 3 anos

Intimação

D

Órgão: 2ª Seção
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Destinatários: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS, MARGARETE ROSS PEREIRA PACHECO
Advogados: ROGERIO VIOLA COELHO (OAB 004655/RS), MARCO AURELIO PEREIRA DA SILVA (OAB 031485/RS)

2ª Seção Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 10 de novembro de 2022, quinta-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Agravo de Instrumento Nº 5044729-47.2018.4.04.0000/RS (Pauta: 24)

RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

AGRAVANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA AGRAVADO: MARGARETE ROSS PEREIRA PACHECO ADVOGADO: MARCO AURELIO PEREIRA DA SILVA (OAB RS031485) ADVOGADO: ROGERIO VIOLA COELHO (OAB RS004655)

Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de outubro de 2022.

Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente

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Março 20221 evento

28 mar 202200:00 · há 4 anos
Intimação
D
Órgão
4ª Turma
Classe
AGRAVO DE INSTRUMENTO
Destinatários
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS, MARGARETE ROSS PEREIRA PACHECO
Advogados
ROGERIO VIOLA COELHO (OAB 004655/RS), MARCO AURELIO PEREIRA DA SILVA (OAB 031485/RS)
4ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 20 de abril de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Agravo de Instrumento Nº 5044729-47.2018.4.04.0000/RS (Pauta: 306)
RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
AGRAVANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA AGRAVADO: MARGARETE ROSS PEREIRA PACHECO ADVOGADO: MARCO AURELIO PEREIRA DA SILVA (OAB RS031485) ADVOGADO: ROGERIO VIOLA COELHO (OAB RS004655)
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022.
Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente
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Órgão: 4ª Turma
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Destinatários: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS, MARGARETE ROSS PEREIRA PACHECO
Advogados: ROGERIO VIOLA COELHO (OAB 004655/RS), MARCO AURELIO PEREIRA DA SILVA (OAB 031485/RS)

4ª Turma Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 24 de novembro de 2021, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Agravo de Instrumento Nº 5044729-47.2018.4.04.0000/RS (Pauta: 922)

RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

AGRAVANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA AGRAVADO: MARGARETE ROSS PEREIRA PACHECO ADVOGADO: MARCO AURELIO PEREIRA DA SILVA (OAB RS031485) ADVOGADO: ROGERIO VIOLA COELHO (OAB RS004655)

Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de novembro de 2021.

Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente

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