5044804-52.2019.4.04.0000

1ª Turma Pauta de Julgamentos - Aditamento

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 03 de fevereiro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 10 de fevereiro de 2021, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução.

Agravo de Instrumento Nº 5044804-52.2019.4.04.0000/RS (Aditamento: 1257)

RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL

AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: CINTIA LACROIX FARINA AGRAVADO: PIPPI PNEUS LTDA ADVOGADO: ADELINO SOMAVILLA (OAB RS022915) ADVOGADO: Jobbes Dashiell Somavilla (OAB RS076624) ADVOGADO: CASSIA RONISE SOMAVILLA GUASSO (OAB RS038740)

Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de janeiro de 2021.

Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente