Intimação
D- Órgão
- 5ª Turma
- Classe
- APELAÇÃO CÍVEL
- Destinatários
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, GUSTAVU HUMBERTO RAMOS
- Advogado
- MARCELO MARTINS DA SILVA (OAB 077099/RS)
5ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 06 de abril de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 13 de abril de 2021, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução.
Apelação Cível Nº 5044934-87.2016.4.04.7100/RS (Pauta: 531)
RELATORA: Juíza Federal GISELE LEMKE
APELANTE: GUSTAVU HUMBERTO RAMOS (AUTOR) ADVOGADO: Marcelo Martins da Silva (OAB RS077099) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de março de 2021.
Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente