Intimação
D- Órgão
- 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul
- Classe
- RECURSO INOMINADO CÍVEL
- Destinatários
- UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, ELIANETE SCIENZA DE SOUZA
- Advogados
- LEDIANE GUINDANI (OAB 072123/RS), SUZANA RODRIGUES (OAB 078163/RS), RICARDO GUINDANI RODRIGUES (OAB 128218/RS)
5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, com abertura da sessão no dia 20 de outubro de 2023 e encerramento no dia 27 de outubro de 2023, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados pelo sistema EPROC, no menu Sessão de Julgamento/Solicitação de Sustentação e Preferência ou diretamente na capa do processo/Ações/Sustentação e Preferência.
RECURSO CÍVEL Nº 5045831-71.2023.4.04.7100/RS (Pauta: 116)
RELATOR: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN
RECORRENTE: ELIANETE SCIENZA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO GUINDANI RODRIGUES (OAB RS128218) ADVOGADO(A): SUZANA RODRIGUES (OAB RS078163) ADVOGADO(A): LEDIANE GUINDANI (OAB RS072123) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de outubro de 2023.
Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO Presidente