Intimação
D- Órgão
- 1ª Turma
- Classe
- AGRAVO DE INSTRUMENTO
- Destinatários
- UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, BENECOR TINTURARIA LTDA. - EPP
- Advogados
- ANDRE RICARDO DELL AGNOLO (OAB 023388/SC), FERNANDA APARECIDA FISCHER (OAB 032050/SC)
1ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 11 de junho de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 18 de junho de 2021, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução.
Agravo de Instrumento Nº 5045910-15.2020.4.04.0000/SC (Pauta: 668)
RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES
AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI AGRAVADO: BENECOR TINTURARIA LTDA. - EPP ADVOGADO: André Ricardo Dell´Agnolo (OAB SC023388) ADVOGADO: Fernanda Aparecida Fischer (OAB SC032050)
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2021.
Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente