Intimação
D- Órgão
- 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul
- Classe
- RECURSO INOMINADO CÍVEL
- Destinatários
- UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - DATAPREV, AMANDA SERPA PEREIRA
- Advogado
- ALESSANDRO BATISTA RAU (OAB 058517/RS)
5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº
47/2019, com abertura da sessão no dia 19/03/2021 e encerramento no dia 26/03/2021, sexta-feira, às 14h00min, nos
termos da Resolução TRF4 nº 22/2020 que alterou o artigo 4º, parágrafo único da Resolução TRF4 nº 18/2020. Os
pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível
no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 23/2020 que
alterou os artigos 1º a 6º da Resolução TRF4 nº 47/2019 e conforme procedimentos da Instrução Normativa Conjunta nº
1/TRF4.
RECURSO CÍVEL Nº 5046039-60.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 338)
RELATORA: Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO
RECORRENTE: AMANDA SERPA PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO: ALESSANDRO BATISTA RAU (OAB RS058517) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE DE TRABALHO REMOTO AUXÍLIO EMERGENCIAL
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de março de 2021.
Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO Presidente