Intimação
D- Órgão
- 1ª Turma
- Classe
- APELAÇÃO CÍVEL
- Destinatários
- UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, R. H. INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP
- Advogados
- RENAN JULIANO DA SILVEIRA GODOY (OAB 068928/RS), GUILHERME MOISES WAGNER (OAB 093517/RS), CARLOS SPALL (OAB 080545/RS), RAFAELA WERNER GIORDANI (OAB 103509/RS)
1ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de agosto de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 14 de agosto de 2024, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Apelação Cível Nº 5046353-98.2023.4.04.7100/RS (Pauta: 1218)
RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO
APELANTE: R. H. INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RENAN JULIANO DA SILVEIRA GODOY (OAB RS068928) ADVOGADO(A): RAFAELA WERNER GIORDANI (OAB RS103509) ADVOGADO(A): CARLOS SPALL (OAB RS080545) ADVOGADO(A): GUILHERME MOISES WAGNER (OAB RS093517) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): SIMONE KLITZKE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de julho de 2024.
Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente