Intimação
D- Órgão
- 5ª Turma
- Classe
- AGRAVO DE INSTRUMENTO
- Destinatários
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, LUCIANE LINEI CORDEIRO PAZ
- Advogado
- CARMEN SALVADOR (OAB 064114/RS)
5ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 10 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Agravo de Instrumento Nº 5046354-77.2022.4.04.0000/RS (Pauta: 311)
RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
AGRAVANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): GUSTAVO CASTRO LAVORATO DA ROCHA AGRAVADO: LUCIANE LINEI CORDEIRO PAZ ADVOGADO(A): CARMEN SALVADOR (OAB RS064114) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente