Intimação
D- Órgão
- 3ª Turma
- Classe
- APELAÇÃO CÍVEL
- Destinatários
- UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, RIO GRANDE ENERGIA S/A - RGE - EXTINTA - INCORPORADA PELA RGE SUL EM 1º/01/2019, LCPETRY COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
- Advogados
- LEANDRO JOSÉ CAON (OAB 052820/RS), ALESSANDRO MENDES CARDOSO (OAB 052114/PR), JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM (OAB 025467/PR), GUSTAVO DALLA NORA RODRIGUES (OAB 120490/RS), LEONARDO ROBERTO RIGHETI (OAB 366106/SP)
3ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Apelação Cível Nº 5046573-72.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 403)
RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO APELANTE: RIO GRANDE ENERGIA S/A - RGE - EXTINTA - INCORPORADA PELA RGE SUL EM 1º/01/2019 (RÉU) PROCURADOR(A): ALESSANDRO MENDES CARDOSO PROCURADOR(A): LEONARDO ROBERTO RIGHETI PROCURADOR(A): JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: LCPETRY COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO RODRIGUES (OAB RS120490) ADVOGADO(A): LEANDRO JOSE CAON (OAB RS052820)
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de abril de 2023.
Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente