Intimação
D- Órgão
- 3ª Seção
- Classe
- AGRAVO DE INSTRUMENTO
- Destinatários
- ESTADO DE SANTA CATARINA, SIDNEI JOSE CARARO
- Advogado
- RICARDO ADRIANO DRIESSEN (OAB 021158/SC)
3ª Seção Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 29 de junho de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Agravo de Instrumento Nº 5046586-60.2020.4.04.0000/SC (Pauta: 20)
RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA
AGRAVANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA AGRAVADO: SIDNEI JOSE CARARO ADVOGADO: RICARDO ADRIANO DRIESSEN (OAB SC021158) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE CAÇADOR/SC PROCURADOR: EVANDRO CARLOS FRITSCH INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de junho de 2022.
Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente