Intimação
D- Órgão
- 9ª Turma
- Classe
- APELAÇÃO CÍVEL
- Destinatários
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, JUARES DA COSTA
- Advogado
- CLAUDIOMIR GIARETTON (OAB 013129/SC)
9ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Apelação Cível Nº 5046675-64.2017.4.04.9999/SC (Pauta: 162)
RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: JUARES DA COSTA ADVOGADO(A): CLAUDIOMIR GIARETTON (OAB SC013129)
Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de março de 2023.
Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente