5046877-60.2020.4.04.0000

2ª Turma Pauta de Julgamentos - Aditamento

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 03 de fevereiro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 10 de fevereiro de 2021, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução.

Agravo de Instrumento Nº 5046877-60.2020.4.04.0000/RS (Aditamento: 1339)

RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) AGRAVADO: GERSON BITENCOURTE SOARES - ME AGRAVADO: GERSON BITENCOURTE SOARES ADVOGADO: ALEIXO FERNANDES MARTINS (DPU)

Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de janeiro de 2021.

Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente