Intimação
D- Órgão
- 2ª Turma
- Classe
- APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA
- Destinatários
- UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, INSOL INTERTRADING DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
- Advogado
- GUILHERME MORO DOMINGOS (OAB 029050/PR)
2ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 25 de março de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 06 de abril de 2021, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5046972-18.2015.4.04.7000/PR (Pauta: 105)
RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
APELANTE: INSOL INTERTRADING DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (IMPETRANTE) ADVOGADO: Guilherme Moro Domingos (OAB PR029050) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2021.
Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente