5048823-67.2020.4.04.0000

1ª Turma Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 18 de agosto de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 25 de agosto de 2021, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução.

Agravo de Instrumento Nº 5048823-67.2020.4.04.0000/PR (Pauta: 270)

RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

AGRAVANTE: ELIANE BATISTA FIRMINO ADVOGADO: TUANNY SEMPREBON MAGNI (OAB PR095958) ADVOGADO: CLEVERSON GIOVANNI BERTOTTI (OAB PR064804) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI

Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de agosto de 2021.

Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente