Intimação
D- Órgão
- 6ª Turma
- Classe
- AGRAVO DE INSTRUMENTO
- Destinatários
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, IVETE FATIMA CEREZER MALLMANN
- Advogado
- ALESSANDRA SCHMIDT SPANANBERG (OAB 097470/RS)
6ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 14 de abril de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 22 de abril de 2021, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução.
Agravo de Instrumento Nº 5048825-37.2020.4.04.0000/RS (Pauta: 1237)
RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ
AGRAVANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR: ALESSANDRA FLORES WAGNER AGRAVADO: IVETE FATIMA CEREZER MALLMANN ADVOGADO: ALESSANDRA SCHMIDT SPANANBERG (OAB RS097470) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA INTERESSADO: MUNICÍPIO DE IJUÍ/RS PROCURADOR: SUZANA BERWALDT VENZKE
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de março de 2021.
Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente