Processo judicial

5048829-80.2021.4.04.7100

Tribunal Regional Federal da 4ª Região

TRF4

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(2)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Polo ativo
JULIANO AMERICO
Polo passivo

Advogados / Representantes(6)

RAUL KRAFT TRAMUNT
OAB/RS 058407
TATIANE SCHNEIDER
OAB/RS 073170
RAUL TRAMUNT & ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME
OAB/RS 004680
RAUL KRAFT TRAMUNT
OAB/RS 58407
RAUL TRAMUNT & ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME
OAB/RS 4680
TATIANE SCHNEIDER
OAB/RS 73170

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2024 - 2026
Publicações: 8
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

5

2026

2 eventos

Março 20261 evento

9 mar 202600:00 · há 6 meses
Sentença
Decisão
Órgão
20ª Vara Federal de Porto Alegre
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário
JULIANO AMERICO
Advogados
RAUL KRAFT TRAMUNT (OAB 58407/RS), RAUL TRAMUNT & ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME (OAB 4680/RS), TATIANE SCHNEIDER (OAB 73170/RS)
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5048829-80.2021.4.04.7100/RSEXEQUENTE: JULIANO AMERICOADVOGADO(A): TATIANE SCHNEIDER (OAB RS073170)ADVOGADO(A): RAUL KRAFT TRAMUNTSENTENÇA
JULGO EXTINTA a execução (Código de Processo Civil, artigo 924, II). Publique-se e intimem-se. Transitada em julgado, dê-se baixa.
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Fevereiro 20261 evento

6 fev 202600:00 · há 7 meses
Sentença
Decisão

2025

3 eventos

Dezembro 20251 evento

10 dez 202500:00 · há 9 meses
Sentença
Decisão

2024

3 eventos

Julho 20241 evento

17 jul 202400:00 · há 2 anos
Intimação
D

Documentos(8)

Órgão: 20ª Vara Federal de Porto Alegre
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário: JULIANO AMERICO
Advogados: RAUL KRAFT TRAMUNT (OAB 58407/RS), RAUL TRAMUNT & ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME (OAB 4680/RS), TATIANE SCHNEIDER (OAB 73170/RS)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5048829-80.2021.4.04.7100/RS

EXEQUENTE: JULIANO AMERICOADVOGADO(A): TATIANE SCHNEIDER (OAB RS073170)ADVOGADO(A): RAUL KRAFT TRAMUNT

ATO ORDINATÓRIO

Em consonância com o disposto no art. 221 do Provimento n.º 62, de 13 de junho de 2017, da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região:

De ordem, a parte exequente deverá dizer sobre a satisfação do seu crédito.

Após, certificado o levantamento dos valores e nada sendo requerido pela parte exequente, serão adotadas medidas para baixa e arquivamento dos autos.

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Órgão: 20ª Vara Federal de Porto Alegre
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário: JULIANO AMERICO
Advogados: RAUL KRAFT TRAMUNT (OAB 58407/RS), RAUL TRAMUNT & ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME (OAB 4680/RS), TATIANE SCHNEIDER (OAB 73170/RS)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5048829-80.2021.4.04.7100/RSRELATOR: CARLOS FELIPE KOMOROWSKIEXEQUENTE: JULIANO AMERICOADVOGADO(A): TATIANE SCHNEIDER (OAB RS073170)ADVOGADO(A): RAUL KRAFT TRAMUNTATO ORDINATÓRIO

Intimação realizada no sistema eproc.

O ato refere-se ao seguinte evento:

Evento 84 - 08/12/2025 - RESPOSTA

Outubro 20251 evento

6 out 202500:00 · há 11 meses
Sentença
Decisão
Órgão
20ª Vara Federal de Porto Alegre
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário
JULIANO AMERICO
Advogados
RAUL KRAFT TRAMUNT (OAB 58407/RS), RAUL TRAMUNT & ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME (OAB 4680/RS), TATIANE SCHNEIDER (OAB 73170/RS)
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5048829-80.2021.4.04.7100/RSRELATOR: CARLOS FELIPE KOMOROWSKIEXEQUENTE: JULIANO AMERICOADVOGADO(A): TATIANE SCHNEIDER (OAB RS073170)ADVOGADO(A): RAUL KRAFT TRAMUNTATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 67 - 06/10/2025 - Juntado(a)
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Setembro 20251 evento

9 set 202500:00 · há 1 ano
Sentença
Decisão
Órgão
20ª Vara Federal de Porto Alegre
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário
JULIANO AMERICO
Advogados
RAUL KRAFT TRAMUNT (OAB 058407/RS), TATIANE SCHNEIDER (OAB 073170/RS), RAUL TRAMUNT & ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME (OAB 004680/RS)
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5048829-80.2021.4.04.7100/RSRELATOR: CARLOS FELIPE KOMOROWSKIEXEQUENTE: JULIANO AMERICOADVOGADO(A): TATIANE SCHNEIDER (OAB RS073170)ADVOGADO(A): RAUL KRAFT TRAMUNTATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 61 - 09/09/2025 - PETIÇÃO
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Órgão: 5ª Turma
Classe: APELAÇÃO CÍVEL
Destinatários: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, JULIANO AMERICO
Advogados: RAUL KRAFT TRAMUNT (OAB 058407/RS), TATIANE SCHNEIDER (OAB 073170/RS)

5ª Turma Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 29 de julho de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 05 de agosto de 2024, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.

Apelação Cível Nº 5048829-80.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 81)

RELATOR: Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL

APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: JULIANO AMERICO (AUTOR) ADVOGADO(A): TATIANE SCHNEIDER (OAB RS073170) ADVOGADO(A): RAUL KRAFT TRAMUNT

Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de julho de 2024.

Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR Presidente

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Abril 20241 evento

4 abr 202400:00 · há 2 anos
Intimação
D
Órgão
5ª Turma
Classe
APELAÇÃO CÍVEL
Destinatários
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, JULIANO AMERICO
Advogados
RAUL KRAFT TRAMUNT (OAB 058407/RS), TATIANE SCHNEIDER (OAB 073170/RS)
5ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de abril de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 23 de abril de 2024, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Apelação Cível Nº 5048829-80.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 1242)
RELATOR: Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: JULIANO AMERICO (AUTOR) ADVOGADO(A): TATIANE SCHNEIDER (OAB RS073170) ADVOGADO(A): RAUL KRAFT TRAMUNT
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de abril de 2024.
Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente
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Fevereiro 20241 evento

6 fev 202400:00 · há 2 anos
Intimação
D
Órgão
5ª Turma
Classe
APELAÇÃO CÍVEL
Destinatários
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, JULIANO AMERICO
Advogados
RAUL KRAFT TRAMUNT (OAB 058407/RS), TATIANE SCHNEIDER (OAB 073170/RS)
5ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de fevereiro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 27 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Apelação Cível Nº 5048829-80.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 793)
RELATOR: Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: JULIANO AMERICO (AUTOR) ADVOGADO(A): TATIANE SCHNEIDER (OAB RS073170) ADVOGADO(A): RAUL KRAFT TRAMUNT
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente
Ler na íntegraRecolher
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