Intimação
D- Órgão
- 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul
- Classe
- RECURSO INOMINADO CÍVEL
- Destinatários
- UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, CORA DOS SANTOS CARNEIRO, GERSON DOS SANTOS CARNEIRO
- Advogado
- MÁRCIO SEGANFREDDO PADÃO (OAB 052267/RS)
5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de julho de 2022 e encerramento no dia 29 de julho de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021.
RECURSO CÍVEL Nº 5048833-25.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 438)
RELATOR: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN
RECORRENTE: GERSON DOS SANTOS CARNEIRO (AUTOR) ADVOGADO: MÁRCIO SEGANFREDDO PADÃO (OAB RS052267) RECORRENTE: CORA DOS SANTOS CARNEIRO (AUTOR) ADVOGADO: MÁRCIO SEGANFREDDO PADÃO (OAB RS052267) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de julho de 2022.
Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente