5048836-66.2020.4.04.0000

5ª Turma Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 18 de fevereiro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 25 de fevereiro de 2021, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução.

Agravo de Instrumento Nº 5048836-66.2020.4.04.0000/RS (Pauta: 53)

RELATOR: Juiz Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO

AGRAVANTE: ENIO SCHWINGEL ADVOGADO: ANELISE LEONHARDT BORN (OAB RS028426) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO

Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2021.

Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente