Intimação
D- Órgão
- 5ª Turma
- Classe
- APELAÇÃO CÍVEL
- Destinatários
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, GUIOMAR RIBEIRO DOS SANTOS VISCARDI
- Advogados
- JANICE KASTER HERTER MARQUES (OAB 054318/RS), ANA MARIA SIMÕES LOPES QUINTANA (OAB 015671/RS)
5ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 07 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Apelação Cível Nº 5048838-81.2017.4.04.7100/RS (Pauta: 366)
RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: GUIOMAR RIBEIRO DOS SANTOS VISCARDI (AUTOR) ADVOGADO: JANICE KASTER HERTER MARQUES (OAB RS054318) ADVOGADO: ANA MARIA SIMÕES LOPES QUINTANA (OAB RS015671)
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de maio de 2022.
Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES Presidente