Intimação
D- Órgão
- 5ª Turma
- Classe
- APELAÇÃO CÍVEL
- Destinatários
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, FABIO DE LONGARAY
- Advogados
- JOSE CARLOS FERNANDES DE ALMEIDA (OAB 088295/RS), ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA (OAB 022998/RS)
5ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de novembro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 27 de novembro de 2024, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Apelação Cível Nº 5048842-16.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 419)
RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
APELANTE: FABIO DE LONGARAY (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOSE CARLOS FERNANDES DE ALMEIDA (OAB RS088295) ADVOGADO(A): ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA (OAB RS022998) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de novembro de 2024.
Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente