Intimação
D- Órgão
- 6ª Turma
- Classe
- APELAÇÃO CÍVEL
- Destinatários
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, CARLOS BATISTA GONCALVES CASTRO
- Advogados
- SIMONE DE AMARAL MACHADO (OAB 069989/RS), PAULO RICARDO RODRIGUES DE MEDEIROS (OAB 058227/RS)
6ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Apelação Cível Nº 5048857-82.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 361)
RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: CARLOS BATISTA GONCALVES CASTRO (AUTOR) ADVOGADO(A): SIMONE DE AMARAL MACHADO (OAB RS069989) ADVOGADO(A): PAULO RICARDO RODRIGUES DE MEDEIROS (OAB RS058227)
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023.
Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente