Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
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2025
USUCAPIÃO Nº 5048873-75.2016.4.04.7100/RS
AUTOR: REGIS EGIVO LANGEADVOGADO(A): FABIANO PIRES BERTOLETTI (OAB RS071515)
ATO ORDINATÓRIO
Intimam-se as partes para que informem se concordam com a suspensão do feito no aguardo do julgamento do julgamento dos processos n. 50390573520174047100 e 50541299120194047100.
2023
USUCAPIÃO Nº 5048873-75.2016.4.04.7100/RS
AUTOR: REGIS EGIVO LANGEADVOGADO(A): FABIANO PIRES BERTOLETTI (OAB RS071515)
ATO ORDINATÓRIO
De ordem do Excelentíssimo Juiz desta Unidade, intima-se a parte autora a respeito da manifestação do evento 157, PET1.
3ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Apelação Cível Nº 5048873-75.2016.4.04.7100/RS (Pauta: 230)
RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA
APELANTE: REGIS EGIVO LANGE (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIANO PIRES BERTOLETTI (OAB RS071515) APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/RS (RÉU) PROCURADOR(A): ALEXANDRE IRIGOYEN DE OLIVEIRA APELADO: GERALDO DANIEL STEDILE (Sucessão) (RÉU) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: JOAO ELOI FERREIRA FRITZ (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ARTUR FIGUEIRO ALVES ADVOGADO(A): Samuel de Oliveira Fritz INTERESSADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): TELMO LEMOS FILHO INTERESSADO: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE/RS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANELISE JACQUES DA SILVA INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de maio de 2023.
Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
3ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de março de 2023, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Cível Nº 5048873-75.2016.4.04.7100/RS (Pauta: 321)
RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA
APELANTE: REGIS EGIVO LANGE (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIANO PIRES BERTOLETTI (OAB RS071515) APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/RS (RÉU) PROCURADOR(A): ALEXANDRE IRIGOYEN DE OLIVEIRA APELADO: GERALDO DANIEL STEDILE (Sucessão) (RÉU) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: JOAO ELOI FERREIRA FRITZ (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ARTUR FIGUEIRO ALVES ADVOGADO(A): Samuel de Oliveira Fritz INTERESSADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA INTERESSADO: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE/RS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ROBERTO SILVA DA ROCHA INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente