Intimação
D- Órgão
- 3ª Turma
- Classe
- APELAÇÃO CÍVEL
- Destinatários
- DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, ANELISIA DOS SANTOS DE OLIVEIRA
3ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 16 de março de 2021, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Cível Nº 5048880-62.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 20)
RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER
APELANTE: ANELISIA DOS SANTOS DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: MARCOS MAZZOTTI (DPU) APELADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2021.
Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA Presidente