Intimação
D- Órgão
- 6ª Turma
- Classe
- APELAÇÃO CÍVEL
- Destinatários
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, NILSON DE CASTRO
- Advogados
- MARCELO JUNIOR CORREA (OAB 051430/PR), LUIZ CARLOS RICATTO (OAB 015031/PR)
6ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 23 de agosto de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Apelação Cível Nº 5050105-58.2016.4.04.9999/PR (Pauta: 1141)
RELATOR: Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: NILSON DE CASTRO ADVOGADO(A): MARCELO JUNIOR CORREA (OAB PR051430) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS RICATTO (OAB PR015031)
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de agosto de 2023.
Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente