5050488-27.2021.4.04.7100

MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5050488-27.2021.4.04.7100/RS

RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA MONTEIRO DE ANDRADE SILVAIMPETRANTE: MARIA LUIZA SILVA PINTOADVOGADO(A): ISANE BRESSIANI MARTINS (OAB RS048745)ADVOGADO(A): BENTO OSVALDO BRESSIANI MARTINSADVOGADO(A): ISANE BRESSIANI MARTINS

ACÓRDÃO

A 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul decidiu, por unanimidade, denegar a segurança, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Porto Alegre, 04 de fevereiro de 2026.

4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 04 de fevereiro de 2026, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados diretamente no sistema EPROC, no menu Sessão de Julgamento/Solicitação de Sustentação e Preferência ou diretamente na capa do processo/Ações/Sustentação e Preferência.

MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5050488-27.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 1002)

RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA MONTEIRO DE ANDRADE SILVA

IMPETRANTE: MARIA LUIZA SILVA PINTO

ADVOGADO(A): ISANE BRESSIANI MARTINS (OAB RS048745)

ADVOGADO(A): BENTO OSVALDO BRESSIANI MARTINS

ADVOGADO(A): ISANE BRESSIANI MARTINS

IMPETRADO: Juízo Federal da 1ª VF de Caxias do Sul

MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO

Publique-se e Registre-se.

Porto Alegre, 22 de janeiro de 2026.

Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE

Presidente