Intimação
D- Órgão
- 1ª Turma
- Classe
- AGRAVO DE INSTRUMENTO
- Destinatários
- UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, MEGA IMPERMEABILIZACOES EIRELI
- Advogado
- RODRIGO FAGGION BASSO (OAB 014140/SC)
1ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 10 de março de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 17 de março de 2021, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução.
Agravo de Instrumento Nº 5050488-55.2019.4.04.0000/SC (Pauta: 1050)
RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL
AGRAVANTE: MEGA IMPERMEABILIZACOES EIRELI ADVOGADO: RODRIGO FAGGION BASSO (OAB SC014140) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: MARCOS VINICIUS SEVERO DA SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de fevereiro de 2021.
Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente