Intimação
D- Órgão
- 1ª Seção
- Classe
- AGRAVO DE INSTRUMENTO
- Destinatários
- UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, REARSUL AR CONDICIONADO LTDA - ME
- Advogado
- EDUARDO HOFMEISTER KERSTING (OAB 030968/RS)
1ª Seção Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 29 de março de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 08 de abril de 2021, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução.
Agravo de Instrumento Nº 5050709-43.2016.4.04.0000/RS (Pauta: 18)
RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
AGRAVANTE: REARSUL AR CONDICIONADO LTDA - ME ADVOGADO: Eduardo Hofmeister Kersting (OAB RS030968) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: MAGALI THAIS RODRIGUES LEDUR
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2021.
Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente