Processo judicial

5051293-62.2016.4.04.7000

Tribunal Regional Federal da 4ª Região

TRF4

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(2)

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
Polo ativo
MIGUEL KRUG FILHO
Polo passivo

Advogados / Representantes(0)

Nenhum advogado informado.

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2023 - 2024
Publicações: 3
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

0

2024

1 evento

Fevereiro 20241 evento

23 fev 202400:00 · há 2 anos
Intimação
D
Órgão
1ª Seção
Classe
APELAÇÃO CÍVEL
Destinatários
UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, MIGUEL KRUG FILHO
1ª Seção Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 07 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Cível Nº 5051293-62.2016.4.04.7000/PR (Pauta: 24)
RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: MIGUEL KRUG FILHO (EXECUTADO)
Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA Presidente
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2023

2 eventos

Julho 20231 evento

14 jul 202300:00 · há 3 anos
Intimação
D

Documentos(3)

Órgão: 1ª Turma
Classe: APELAÇÃO CÍVEL
Destinatários: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, MIGUEL KRUG FILHO

1ª Turma Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 02 de agosto de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.

Apelação Cível Nº 5051293-62.2016.4.04.7000/PR (Pauta: 588)

RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: MIGUEL KRUG FILHO (EXECUTADO)

Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de julho de 2023.

Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente

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Maio 20231 evento

25 mai 202300:00 · há 3 anos
Intimação
D
Órgão
1ª Turma
Classe
APELAÇÃO CÍVEL
Destinatários
UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, MIGUEL KRUG FILHO
1ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Apelação Cível Nº 5051293-62.2016.4.04.7000/PR (Pauta: 1043)
RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: MIGUEL KRUG FILHO (EXECUTADO)
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de maio de 2023.
Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
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