Processo judicial

5051676-59.2024.4.04.7000

Tribunal Regional Federal da 4ª Região

TRF4

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(2)

IRACI ALVES CLAUS
Polo ativo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Polo passivo

Advogados / Representantes(2)

SANDRO PINHEIRO DE CAMPOS
OAB/PR 026295
JESSICA MARCELLY DIAS CUNHA
OAB/PR 101013

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025
Publicações: 4
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

0

2025

4 eventos

Setembro 20251 evento

1 set 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
Órgão
2ª Turma Recursal do Paraná
Classe
RECURSO INOMINADO CÍVEL
Destinatário
IRACI ALVES CLAUS
Advogados
SANDRO PINHEIRO DE CAMPOS (OAB 026295/PR), JESSICA MARCELLY DIAS CUNHA (OAB 101013/PR)
RECURSO CÍVEL Nº 5051676-59.2024.4.04.7000/PR
RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE MOREIRA GAUTÉRECORRENTE: IRACI ALVES CLAUS (AUTOR)ADVOGADO(A): JESSICA MARCELLY DIAS CUNHA (OAB PR101013)ADVOGADO(A): SANDRO PINHEIRO DE CAMPOS (OAB PR026295)
ACÓRDÃO
A 2ª Turma Recursal do Paraná decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Curitiba, 29 de agosto de 2025.
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Agosto 20251 evento

19 ago 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D

Maio 20251 evento

16 mai 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D

Abril 20251 evento

28 abr 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D

Documentos(4)

Órgão: 2ª Turma Recursal do Paraná
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL
Destinatários: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, IRACI ALVES CLAUS
Advogados: SANDRO PINHEIRO DE CAMPOS (OAB 026295/PR), JESSICA MARCELLY DIAS CUNHA (OAB 101013/PR)

2ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 29 de agosto de 2025, sexta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5051676-59.2024.4.04.7000/PR (Pauta: 2442)

RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE MOREIRA GAUTÉ

RECORRENTE: IRACI ALVES CLAUS (AUTOR) ADVOGADO(A): JESSICA MARCELLY DIAS CUNHA (OAB PR101013) ADVOGADO(A): SANDRO PINHEIRO DE CAMPOS (OAB PR026295) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: MARCIO WAMBIER FIALLA

Publique-se e Registre-se.Curitiba, 19 de agosto de 2025.

Juiz Federal VICENTE DE PAULA ATAÍDE JUNIOR Presidente

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Órgão: 2ª Turma Recursal do Paraná
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL
Destinatário: IRACI ALVES CLAUS
Advogado: SANDRO PINHEIRO DE CAMPOS (OAB 026295/PR)

RECURSO CÍVEL Nº 5051676-59.2024.4.04.7000/PR

RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE MOREIRA GAUTÉRECORRENTE: IRACI ALVES CLAUS (AUTOR)ADVOGADO(A): SANDRO PINHEIRO DE CAMPOS (OAB PR026295)

ACÓRDÃO

A 2ª Turma Recursal do Paraná decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Curitiba, 16 de maio de 2025.

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Órgão: 2ª Turma Recursal do Paraná
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL
Destinatários: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, IRACI ALVES CLAUS
Advogado: SANDRO PINHEIRO DE CAMPOS (OAB 026295/PR)

2ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de maio de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 16 de maio de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.

RECURSO CÍVEL Nº 5051676-59.2024.4.04.7000/PR (Pauta: 1035)

RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE MOREIRA GAUTÉ

RECORRENTE: IRACI ALVES CLAUS (AUTOR) ADVOGADO(A): SANDRO PINHEIRO DE CAMPOS (OAB PR026295) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: MARCIO WAMBIER FIALLA

Publique-se e Registre-se.Curitiba, 28 de abril de 2025.

Juiz Federal ALEXANDRE MOREIRA GAUTÉ Presidente

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