Intimação
D- Órgão
- 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul
- Classe
- RECURSO INOMINADO CÍVEL
- Destinatários
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, ZENILDA DE OLIVEIRA LIMA ABARCA
- Advogado
- HANINI AHMAD EL HANINI (OAB 075012/RS)
1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06/06/2022 e encerramento no dia 13/06/2022, segunda-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021.
RECURSO CÍVEL Nº 5051802-42.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 363)
RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: ZENILDA DE OLIVEIRA LIMA ABARCA (AUTOR) ADVOGADO: HANINI AHMAD EL HANINI (OAB RS075012)
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de maio de 2022.
Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente