Intimação
D- Órgão
- Turma Regional suplementar de Santa Catarina
- Classe
- AGRAVO DE INSTRUMENTO
- Destinatários
- UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, IRENA DA SILVA
- Advogado
- SCHEILA LUNARDELLI LUCENA (OAB 043866/SC)
Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 08 de abril de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Agravo de Instrumento Nº 5051845-02.2021.4.04.0000/SC (Pauta: 330)
RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ
AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA AGRAVADO: IRENA DA SILVA ADVOGADO: SCHEILA LUNARDELLI LUCENA (OAB SC043866) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE LUZERNA/SC PROCURADOR: KATIA IOLANDA DEUERLING INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA
Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2022.
Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente