5052009-79.2017.4.04.9999

5ª Turma Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 06 de dezembro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 14 de dezembro de 2021, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução.

Apelação Cível Nº 5052009-79.2017.4.04.9999/RS (Pauta: 1029)

RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

APELANTE: MARIA GONCALVES DE JESUS (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) ADVOGADO: EVA VANESSA VIEIRA (OAB RS101203) APELANTE: MARIA ELOAH DE JESUS (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) ADVOGADO: EVA VANESSA VIEIRA (OAB RS101203) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de novembro de 2021.

Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES Presidente