Intimação
D- Órgão
- 4ª Turma
- Classe
- AGRAVO DE INSTRUMENTO
- Destinatários
- UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, FREDERICO MONTEIRO DE OLIVEIRA SANTOS
- Advogado
- LUCIO EMILIO DA CRUZ COLARES (OAB 14184/SC)
4ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 08 de fevereiro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 18 de fevereiro de 2021, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução.
Agravo de Instrumento Nº 5052280-10.2020.4.04.0000/SC (Pauta: 616)
RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
AGRAVANTE: FREDERICO MONTEIRO DE OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO: LÚCIO EMÍLIO DA CRUZ COLARES (OAB SC014184) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: ANGELA TERESA GOBBI ESTRELLA AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de janeiro de 2021.
Desembargador Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA Presidente