Intimação
D- Órgão
- 9ª Turma
- Classe
- APELAÇÃO CÍVEL
- Destinatários
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, JOELSON GOMES SOARES
- Advogado
- VANESSA CRISTINA PASQUALINI (OAB 013695/SC)
9ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de setembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 19 de setembro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Apelação Cível Nº 5052402-04.2017.4.04.9999/SC (Pauta: 228)
RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: JOELSON GOMES SOARES ADVOGADO(A): VANESSA CRISTINA PASQUALINI (OAB SC013695)
Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de agosto de 2023.
Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ Presidente