Intimação
D- Órgão
- 2ª Turma
- Classe
- AGRAVO DE INSTRUMENTO
- Destinatários
- FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, ANTONIO GERALDO DA SILVA
- Advogado
- GIAN CARLO POSSAN (OAB 012812/SC)
2ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 30 de novembro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 07 de dezembro de 2021, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução.
Agravo de Instrumento Nº 5052575-47.2020.4.04.0000/SC (Pauta: 313)
RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
AGRAVANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) AGRAVADO: ANTONIO GERALDO DA SILVA ADVOGADO: GIAN CARLO POSSAN (OAB SC012812) INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2021.
Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente