Intimação
D- Órgão
- 5ª Turma
- Classe
- APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA
- Destinatários
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, EVA ARACI FONSECA DE BARROS
- Advogados
- GILMAR RIBEIRO FRAGOSO (OAB 053325/RS), LARA MELISSA DE FREITAS MELLER (OAB 052436/RS)
5ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 13 de abril de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 20 de abril de 2021, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5053092-33.2017.4.04.9999/RS (Pauta: 299)
RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: EVA ARACI FONSECA DE BARROS ADVOGADO: LARA MELISSA DE FREITAS MELLER (OAB RS052436) ADVOGADO: GILMAR RIBEIRO FRAGOSO (OAB RS053325)
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de março de 2021.
Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente