5053113-68.2020.4.04.7100

4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 05 de abril de

2021 e encerramento no dia 12 de abril de 2021, segunda-feira, às 14h00min, nos termos da Resolução TRF4 nº 22/2020, que alterou o artigo 4º, parágrafo único da

Resolução TRF4 nº 18/2020. Os pedidos de sustentação oral deverão ser realizados através do sistema “SOB MEDIDA”, disponível no portal da Justiça Federal do Rio

Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 23/202, a qual alterou os artigos 1º a 6º da Resolução TRF4 nº 47/2019 e, conforme procedimentos da

Instrução Normativa Conjunta nº 1/TRF4.

RECURSO CÍVEL Nº 5053113-68.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 505)

RELATOR: Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA

RECORRENTE: LORHANA TOMAZ (AUTOR) ADVOGADO: LEONARDO SOUSA FARIAS (OAB RS087452) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO

Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de março de 2021.

Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE Presidente